Mãe da criança que 'desapareceu' após passar férias com o pai em São Paulo, Marina Pedroso Ardevino acionou a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJMT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta do juiz Luís Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. Marina reclama da demora do juiz e também da ineficácia das decisões judiciais.
Ainda de acordo com a mãe, o magistrado tem sido parcial e negligente no caso. Ela também critica a decisão mais recente do magistrado, proferida no dia 19 de outubro, que concedeu a guarda da menina ao avô paterno, o ex-defensor público Air Praeiro.
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"A atuação do magistrado nos processos tem sido parcial, negligente e morosa, bem como não tem priorizado a proteção integral da criança e o melhor interesse, expondo a menor a risco de vida", sustenta a defesa.
Ao determina a transferência da guarda para o avô paterno, o juiz Kirche argumentou que a exposição da imagem da criança nas redes sociais é prejudicial ao futuro da menina e, por isso, decidiu conceder a guarda dela ao avô paterno.
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A tese não é aceita por Marina. Ela afirma que Air Praieiro é ex-defensor público de Mato Grosso e teria 'relacionamentos' com membros do Judiciário mato-grossense, "inclusive com o Dr. Luís Fernando Kirche", e estaria sendo beneficiado por isso.
O problema começou em julho deste ano, quando o pai da criança, o advogado João Vitor Almeida Praeiro Alves, pegou a filha para "passar férias" e não devolveu à mãe. A criança teria sido levada para São Paulo, sob a justificativa de que ela estaria sofrendo maus tratos supostamente, praticados pela mãe e pelo padrasto.
Marina então acionou a Justiça pedindo a busca e apreensão da filha, mas o juiz demorou a tomar uma decisão. Quando proferiu, a determinação judicial foi descumprida pelo pai da menina e também pela avó paterna.
A mãe da menina ainda sustenta que a criança está longe da família materna há 100 dias, sem contato com o irmão mais novo e sem ir à escola.
"Quem vai se responsabilizar com o abalo psicológico da criança que se encontra em isolamento social? Quem vai se responsabilizar com o desenvolvimento educacional da criança, que se encontra sem frequentar a escola? Quem vai se responsabilizar com o psicológico da criança, que está afastada da mãe, do irmãozinho e da família materna?", questiona.
*ERRAMOS: Inicialmente, a matéria dizia que o juiz Luís Fernando Voto Kirche era da 1ª Vara. Na verdade, ele é da 5ª Vara
