O vereador Fred Gahyva (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio às Mães Solo em Situação de Sobrecarga. A proposta reconhece os impactos da ausência paterna na criação dos filhos e busca garantir às mães solo prioridade no acesso a programas sociais, além de abrir um debate sobre corresponsabilidade parental.
Durante a apresentação do projeto, Fred Gahyva destacou que a iniciativa nasceu da observação da realidade enfrentada por muitas mulheres em Cuiabá, que acumulam sozinhas as responsabilidades financeiras, emocionais e de cuidado dos filhos.
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“Hoje em dia, a gente luta, com razão, pelas mães atípicas. Lutamos por todas as mães que têm dificuldades. Mas eu protocolei aqui um projeto para aquelas mães solo em situação de sobrecarga”, afirmou o republicano.
O parlamentar explicou que o projeto tem como um dos principais objetivos garantir prioridade no acesso a benefícios e programas sociais às mulheres que comprovarem estar em situação de sobrecarga.
“Se temos o apoio do poder público nesse momento para nos ajudar, é isso que precisamos. É uma mão amiga que se estenderá naquele momento. E esse projeto prevê, como uma das coisas importantes, a prioridade no acesso a programas sociais, para que ela não se isole e consiga enfrentar essa fase difícil”, defendeu Gahyva.
O texto do projeto reconhece que milhares de mães no município enfrentam, sozinhas, o desafio de criar seus filhos sem o apoio material, afetivo ou logístico dos genitores. Essa ausência gera impactos diretos na saúde mental, na renda familiar e no desenvolvimento das crianças.
Além das medidas locais de acolhimento, o projeto também provoca uma reflexão mais ampla, ao sugerir que o Congresso Nacional avance no debate sobre a necessidade de adequação no cálculo da pensão alimentícia, levando em conta a sobrecarga enfrentada pelas mães solo.
“Isso não é algo que talvez ela precisará para sempre. Mas é naquele momento em que ela está em situação transitória, onde precisa de ajuda e de paz. Então, é isso que precisamos fazer aqui: buscar sempre o caminho de lutar contra esse tipo de injustiça que acontece com as nossas mulheres. Agora, estou determinado”, concluiu o vereador.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal.
