O cantor Daniel Gonzaga foi às redes sociais nesta quarta-feira (28) para denunciar o uso ilegal de uma música de seu pai, Gonzaguinha, na campanha do candidato à prefeitura de Cuiabá Abílio Brunini (Podemos). Ele afirma já ter comunicado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) sobre o uso ilegal da música, mas não teve resposta.
Abílio tem tocado trechos da música “E vamos à luta”, lançada por Gonzaguinha em 1980 no álbum ‘De Volta ao Começo’. Apesar de ser antiga, a música ainda não teve seus direitos autorais liberados para uso coletivo. No Brasil, uma produção só se torna domínio público após 70 anos da morte do autor, o que nesse caso só deve acontecer em 2061, já que Gonzaguinha faleceu em abril de 1991.
“Alo @oficial_tremt Já mandei email, sem resposta. Tem candidato utilizando a música de minha editora, sem autorização. “Eu acredito e na rapaziada” é a música, em Cuiabá. Podem me retornar, por favor? @podemos19 pode fazer a gentileza de passar o telefone correto?”, tuitou Daniel.
Além de supostamente usar a música de Gonzaguinha sem autorização, Abílio parece ignorar o contexto no qual ela foi escrita. “E Vamos à Luta” é uma música de protesto contra a ditatura militar, que perdurou até 1985, e embalou vários protestos da esquerda contra o regime.
Na propaganda em que usa a música, Abílio se apresenta como ‘o Bolsonaro de Cuiabá’. Acontece que o presidente Jair Bolsonaro é um defensor do regime militar e já foi alvo de uma ‘nota de nojo’ dos netos de Luiz Gonzaga (pai de Gonzaguinha), entre eles o próprio Daniel Gonzaga, por ter usado a música ‘Riacho do Navio’ durante uma de suas habituais lives de quinta.
OUTRO LADO - Por meio de nota, a assessoria de Abílio informou que tentou entrar em contato com a família de Gonzaguinha e com a editora, mas não conseguiu. O candidato disse ainda que a propaganda eleitoral já foi removida e a música foi substituída por uma paródia nas edições subsequentes.
Confira a nota na íntegra:
A assessoria do candidato Abilio, da coligação "Cuiabá para pessoas", esclarece:
- a música "E vamos à luta" foi usada em um momento, sendo retirada da programação;
- desde então, a campanha tem utilizada uma paródia produzida por artistas locais;
- há decisão do STJ que assegura que paródia não viola direitos autorais em "jingles" de campanhas eleitorais;
- tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecade para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria "jingle" não é valorada pela entidade;
- imediatamente após esta informação deixaram de utilizar a canção na campanha, que foi substituída pela paródia já no segundo dia de exibição da propaganda eleitoral;
- houve várias tentativas de contato com a família por meio telefônico (21-22625449), bem como com a editora "Moleque", via redes sociais, mas os perfis constam bloqueados para mensagens.
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