O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços.
“Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
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Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, Raízen e a Atem.
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“A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural”, argumentou.
Pandemia
Silva e Luna iniciou a exposição com um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos últimos dois anos. Ele lembrou que o preço do petróleo no mercado internacional, o PPI, preço de paridade de importação, não é a única variável que afeta os valores praticados pela empresa.
“A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”, ressaltou.
Ao declarar que a Petrobras chegou a ficar, sob sua gestão, 92 dias sem reajustar o valor do gás de cozinha, 85 dias sem reajustar o diesel e 56 dias sem alterar o preço da gasolina, o presidente da estatal foi criticado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). “O salário do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90 dias, como o combustível é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que se está fazendo um grande favor aos brasileiros”, disse o senador.
Capacidade
Questionado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre notícias de que as refinarias estariam operando abaixo da capacidade máxima, Silva e Luna disse que a média de produção das atuais 13 refinarias instaladas no país está em torno de 90%. Segundo o presidente da Petrobras, houve paradas programadas, por causa da covid-19, que já foram concluídas. “Estamos vivendo hoje um momento de capacidade máxima, todas as refinarias funcionando”, garantiu.
Imposto
O presidente da Petrobras criticou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru, em debate no Senado, para capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. “Eventual taxa para a exportação de óleo pode trazer prejuízos para o mercado”, avaliou, acrescentando que “preços artificiais” fragilizam o mercado.
Ainda na visão de Silva e Luna, no momento em que a estatal tenta vender parte das suas refinarias, uma possível taxação às exportações de petróleo bruto pelo Brasil poderia gerar insegurança jurídica e afastar investidores do país. Para ele, uma medida que poderia ser tomada no sentido de reduzir a volatilidade do preço dos derivados do petróleo no mercado interno, seria a criação de um fundo estabilizador com os dividendos da Petrobras, que este ano serão recorde.
