A saúde pode ser um fator comprometedor tanto da produtividade e da segurança no trabalho quanto da qualidade de vida, independentemente da área de atuação do funcionário. Em situações consideradas graves, essas condições podem gerar afastamento e até mesmo aposentadoria. Por isso, é importante ter conhecimento dos direitos garantidos pela legislação brasileira nos casos de incapacidade temporária ou até mesmo permanente.
Segundo a Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, cuidados com a preservação da saúde no ambiente profissional são um direito do trabalhador. Um local de trabalho que tenha infraestrutura e seja seguro para atuação do funcionário pode preservar o bem-estar físico e mental dos colaboradores.
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Porém, quando a saúde é comprometida, é o momento de buscar apoio legal e previdenciário, além de entender como é possível fazer isso.
O que a lei diz sobre a incapacidade laborativa?
A legislação previdenciária brasileira oferece suporte ao funcionário que, seja por doença ou acidente, não consegue mais exercer sua função habitual. Em casos de incapacidade temporária, o benefício devido é o auxílio por incapacidade temporária, conhecido antigamente como “auxílio-doença”.
Existem casos nos quais a reabilitação não é possível, e com isso, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez.
Caso seja necessário acessar esses benefícios, é preciso realizar a perícia médica pelo INSS, que vai analisar o grau de comprometimento da saúde e a possibilidade de retorno ao trabalho. Além disso, é importante apresentar uma documentação médica robusta, contendo laudos, exames e até mesmo atestados.
Como a empresa deve agir com afastamento de funcionários
Os empregadores também possuem sua cota de responsabilidade nesses casos. Portanto, o afastamento por incapacidade não deve resultar em uma demissão injustificada, e, sempre que possível, o funcionário deve ser readaptado a novas funções compatíveis com a sua condição. O objetivo é incluir e manter esse trabalhador no mercado de trabalho, respeitando as limitações impostas pela doença ou condição.
O impacto das doenças de coluna na vida profissional
Uma das doenças mais recorrentes no ambiente de trabalho são as musculoesqueléticas, principalmente as que afetam a coluna. Ter uma má postura, realizar esforços repetitivos, levantamento de peso, além de longas jornadas sentado, são os principais fatores que contribuem para o surgimento de patologias como hérnia de disco, lombalgia crônica e espondilite anquilosante.
Condições como as descritas acima não somente reduzem a capacidade produtiva do trabalhador, como também podem causar dores constantes, limitações de movimento e até a ausência de determinadas funções. Em casos nos quais o tratamento não gera uma melhora significativa e a doença compromete a funcionalidade permanentemente, o trabalhador pode ser auxiliado pela aposentadoria por invalidez.
Segundo os critérios estabelecidos pelo próprio INSS, existem algumas doenças da coluna que aposentam. Casos graves de escoliose, artrose avançada e hérnias com comprometimento neurológico são quadros que podem gerar a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
Nessas situações, o trabalhador precisa comprovar que a doença o impede de exercer qualquer tipo de atividade remunerada, mesmo após a reabilitação. Vale frisar que, para conseguir esse direito, é preciso realizar a avaliação técnica de uma perícia médica, além da análise de documentos.
Para ter conhecimento sobre a existência de doenças na coluna, é essencial realizar diagnósticos precoces e um acompanhamento médico contínuo, além da busca por orientação especializada, em casos mais específicos.
Portanto, conhecer os direitos de cada trabalhador é essencial para garantir a proteção em momentos de vulnerabilidade. A saúde e a dignidade de cada funcionário devem estar pautadas em políticas públicas e nas decisões previdenciárias, principalmente quando o corpo não pode mais responder às exigências do trabalho.
