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Cidades Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020, 19:35 - A | A

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INTERVENÇÃO NO ENSINO

Mudança de gestão gera protesto

Professores, pais e estudantes protestam contra implantação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá

Gabriel Soares

Professores, pais e estudantes fizeram um protesto em frente à Escola Estadual Presidente Medici na manhã desta quinta-feira (17). O movimento é contra a implantação do sistema de gestão compartilhada militar, que deverá transferir parte da gestão da escola para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a partir do próximo ano.

A Escola Presidente Médici tem mais de 1,3 mil alunos, do sétimo ano do ensino fundamental até o terceiro do ensino médio. Atualmente, a escola conta com mais de 170 profissionais, entre concursados e temporários.

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João Custódio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) Cuiabá, afirma que a transferência de gestão da escola para militares é um desvio de competência. Ele ressaltou que o sindicato não se opõe ao trabalho das forças de segurança, mas que a escola deveria ser gerida por profissionais da educação.

“O nosso questionamento à essa decisão do governo, é quanto ao desvio de competência. Seria a mesma coisa que determinar que profissionais da educação assumissem o papel de garantir segurança e atuar com poder de polícia. Colocar militares para atuar no processo de ensino-aprendizagem é um projeto totalmente descabido e que mostra que o governo, ao invés de se preocupar em investir na valorização dos profissionais que foram devidamente qualificados para ensinar, prefere transferir a competência para uma outra carreira que, embora eu respeite muito, nada tem a ver com o espaço escolar”, disse Custódio.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirmou a migração da escola para o sistema de gestão compartilhada. Conforme a assessora de escolas militares da Seduc, Célia Leite, a PRF deverá indicar membros para os cargos de direção da escola, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.

“Nós teremos a parceria da Polícia Rodoviária Federal, onde nós teremos uma equipe com assessoria militar, no caso os policiais da PRF, que farão parte do quadro da escola no quesito de gestão. Ou seja, a direção, a parte da assessoria referente às atividades que são do cotidiano da escola. Eles vão ser acrescidos para que a gestão dessa escola possa ter um novo perfil”, disse Célia, destacando a experiência positiva da PRF na condução do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (Fetran), que acontece anualmente.

Segundo a Seduc, os alunos poderão fazer opção por permanecer no modelo de gestão compartilhada. Caso queiram continuar, terão prioridade nas vagas. Caso se recusem, os estudantes serão transferidos para escolas situadas em um raio de até dois quilômetros.

Célia explica que a mesma opção será dada aos profissionais que atuam na escola. Aqueles que optarem por permanecer na escola eles também terão suas vagas garantidas. Os professores que não quiserem, terão a possibilidade de ir para as escolas que escolherem durante o processo de atribuição.

O programa de gestão compartilhada cívico-militar é um dos ‘carros chefe’ do governo do presidente Jair Bolsonaro e foi abraçado pelo governo estadual, que criou a Lei nº 10.922. Sancionada em julho deste ano, a lei prevê que a adesão das escolas ao programa de gestão compartilhada se dará de forma voluntária. As escolas que aderem ao modelo de gestão compartilhadas passam a ser administradas por um militar, indicado pela instituição que firmou a parceria.

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