O estado de Mato Grosso e 20 municípios foram considerados inabilitados para receber recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme dados do painel oficial do Ministério da Cultura (MinC). A situação pode representar a perda de mais de R$ 86 milhões em investimentos federais destinados à cultura no estado.
Para participar do Ciclo 2 da PNAB, os entes federativos precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no Ciclo
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
1. Em Mato Grosso, a execução estadual até o momento é de apenas 8,22% — dos R$ 27,74 milhões recebidos e aplicados, somente R$ 2,15 milhões foram efetivamente gastos.
Municípios mato-grossenses inabilitados no Ciclo 2:
Alto Paraguai, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Glória D’Oeste, Guiratinga, Indiavaí, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, Porto Estrela, Rondolândia, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio do Leste, São José do Xingu e Vale de São Domingos.
O Ministério da Cultura estabeleceu o prazo até o dia 18 de julho de 2025, às 23h59, para que os entes inabilitados apresentem recurso. A comprovação da execução deve ser feita por meio de extratos e conciliações bancárias, enviados exclusivamente para o e-mail [email protected].
Durante reunião recente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, foram discutidos os principais entraves na execução da política, incluindo a sobrecarga de trabalho das equipes, dificuldades técnicas nos sistemas digitais, e o acúmulo na gestão simultânea dos recursos da PNAB e da Lei Paulo Gustavo. Também foram feitos apontamentos sobre a necessidade de maior transparência e aprimoramento dos processos de avaliação e comunicação com a sociedade civil.
A organização da sociedade civil responsável pelas análises dos projetos afirmou que concluirá todas as avaliações até o prazo estipulado pelo MinC, e que está em desenvolvimento um novo sistema unificado de gestão, com foco em eficiência e controle.
Além disso, o Ministério da Cultura deverá publicar em breve uma portaria com as regras para a transição do Ciclo 1 para o Ciclo 2. A previsão inicial é de que os municípios atualmente inabilitados ainda poderão receber os recursos do Ciclo 2 em 2026, desde que cumpram todos os requisitos legais até lá.
A Política Nacional Aldir Blanc é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. A execução adequada dos recursos é essencial para garantir que os investimentos públicos fortaleçam o setor cultural, especialmente nos estados e municípios com maior vulnerabilidade.
