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Cidades Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, 12:05 - A | A

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, 12h:05 - A | A

SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

Empresa anuncia quebra de contrato e só fará cirurgias em Cuiabá até sexta-feira

Decisão vem após a Prefeitura anunciar auditoria no contrato, em resposta à reportagem do Fantástico do último domingo, 18

Cátia Alves

Editora-adjunta

A MedTrauma anunciou nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o rompimento do contrato com a Prefeitura de Cuiabá para realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Segundo a empresa, só serão realizadas as cirurgias agendadas até esta sexta-feira, 23. A decisão vem após a Prefeitura anunciar uma auditoria no contrato da MedTrauma, em resposta à reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre suposto esquema de superfaturamento de cirurgias ortopédicas.

"Estamos anunciando a antecipação do fim de nosso vínculo profissional com a prefeitura de Cuiabá. Estaremos atendendo até as 19 horas de amanhã, em respeito aos pacientes e cirurgias já agendadas. Lamentamos profundamente que a situação criada, totalmente à nossa revelia, tenha chegado a esse ponto", diz trecho da nota enviada pela empresa.

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Leia mais: Saúde de MT é destaque no Fantástico por suspeita de irregularidades e superfaturamento

Na reportagem, exibida no último domingo, a equipe teve acesso a documentos que comprovavam superfaturamento e realização de cirurgias desnecessárias. Há também relatos de pacientes que, até hoje, não receberam informações sobre as próteses implantadas neles. A empresa também é suspeita de participar de contratos firmados sem licitação. A MedTrauma, segundo os documentos, teria esse tipo de contrato com a Prefeitura de Cuiabá.

Os contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços, que basicamente permite que um Estado ou Municíopio "compre" algo que já licitado por outro Estado, por meio de uma empresa que venceu a licitação daquela região, sem abrir uma nova concorrência.

Em nota, a MedTrauma afirma que recebeu com "enorme surpresa" a informação de que não era digna de confiança das autoridades municipais e que vem tentando, nos últimos dias, buscar soluções diante do decreto que suspendeu o contrato firmado com a empresa.

"[...] diante da comunicação de que a MedTrauma está sofrendo uma 'auditoria' - que não é apenas financeira e pode incluir também todos os procedimentos médicos e clínicos - entendemos que não podemos estar sendo questionados pelo Poder Público e, ao mesmo tempo, continuar prestando atendimento", diz trecho.

A empresa ainda acusa a Prefeitura de estar com o pagamento atrasado há 3 meses e que isso já garantia a condição para rescisão contratual, mas que buscou manter o atendimento em respeito à população.

"[...] Até mesmo a falta de material para realizar cirurgias, que antes estava zerada, passou a acontecer nos últimos dias. Todavia, o fato novo de quarta-feira levanta uma questão ética: como profissionais de saúde que lidam com vidas humanas podem continuar a cumprir o seu ofício se, publicamente, não contam com a confiança de seu contratante?".

Para justificar a quebra de contrato, a empresa alega que entende ser "ético" esperar pelo resultado da auditoria e que, por isso, antecipou a informação do fim do vínculo com a Prefeitura de Cuiabá.

"Se o Poder Público se tornar fonte de insegurança e imprevisibilidade, nosso dever é colaborar para que a normalidade seja o mais rapidamente retomada, em nome do interesse público. A vida e a medicina são questões que não podem ser tratadas com nada menos do que absoluto rigor, respeito e responsabilidade", finaliza.

Mais cedo, a Prefeitura de Cuiabá disse que jamais houve cancelamento de cirurgias ortopédicas no HMC e que dois procedimentos teriam sido realizados nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Para que a população não fique sem atendimento, foi informado que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) estava realizando um diálogo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para a contratação emergencial de empresa para atender a demanda de cirurgias ortopédicas e OPMEs.

"Em paralelo a isso, está em andamento procedimento licitatório para a contratação de nova empresa em caráter definitivo. Nesse ínterim, a MedTrauma deve prosseguir com os atendimentos, conforme o decreto", informou a Prefeitura, em nota.

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