O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada "enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil".
Fortes chuvas causaram enchentes e deixaram mortos em regiões do país neste mês de dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Na Bahia, o número de mortos chegou a 25; 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigados ou desalojados.
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Em Minas, seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas neste período entre outubro e novembro. Outras 11.337 ficaram desalojadas. São 124 cidades mineiras em situação de emergência.
A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do DOU desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será destinado para as seguintes atividades:
"A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável", afirmou a Secretaria-Geral em comunidado.
De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.
Fortes chuvas na Bahia
Ao todo, até a última quinta-feira (30) 643.068 pessoas foram afetadas pela chuva na Bahia. O número de feridos aumentou de 434 pessoas para 517. Nesta quinta, 151 cidades seguiam sob decreto de situação de emergência.
As fortes chuvas que atingiram diversas cidades na Bahia foram causadas pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), segundo informações do o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Esse sistema é formado por uma faixa de nuvens que se estende do sul da região amazônica até a área central do Atlântico Sul. Com isso, a umidade da Amazônia é canalizada para a Bahia.
Segundo o Inmet, a Zona de Convergência do Atlântico Sul é muito comum no verão e dura de três a quatro dias.
Estragos causados pela chuva em Minas
Em Minas Gerais, já são 124 cidades em situação de emergência por causa das chuvas, segundo a Defesa Civil. O número é referente ao período entre outubro e dezembro deste ano. Seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas neste período. Outras 11.337 ficaram desalojadas.
A Região Norte do estado é a mais afetada. Em Rio Pardo de Minas, cidade com pouco mais de 30 mil pessoas, 17 residências foram interditadas e 64 pessoas estão desalojadas. Com o transbordamento do rio que corta a cidade, comércios e casas foram invadidas pela água.
