A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargalione Póvoas publicou uma portaria onde decreta recesso no Judiciário do Estado, entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2022.
Durante este período de recesso, só será permitida a realização de atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos, que serão atendidos por meio de plantão em 1º e 2º Graus de Jurisdição. Ainda entre os dias 07 a 20 de janeiro de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, com impossibilidade de realização de audiências e sessões de julgamento, exceto as de natureza de urgência.
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A desembargadora determinou também que durante o período de recesso, os tendimentos poderão acontecer na modalidade de teletrabalho, inclusive, realizar os atendimentos necessários por videoconferência e/ou através de contato telefônico. Maria Helena ainda publicou a escala de trabalho dos juízes de primeira instância que estarão atendendos no período.
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