A prefeita de Várzea Grande, Flavia Moretti (PL), afirmou que Várzea Grande é o município que mais tem dívidas precatórias com a Justiça no estado, superando até mesmo o Governo de Mato Grosso. Em coletiva nesta segunda-feira, 21 de julho, ela explicou que a Prefeitura deve cerca de R$ 760 milhões, junto com o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Diante da situação, Flávia quer criar um núcleo de precatórios para negociar as dívidas.
“Precatório do Município e DAE, juntos, hoje nós devemos 760 milhões de reais. Nós somos os maiores devedores de precatórios do Estado de Mato Grosso, maior que o Estado de Mato Grosso, que o próprio Estado”, disse.
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Moretti explicou que a maioria das dívidas da Prefeitura é de Requisição de Pequeno Valor (RPV), referente a rescisões de trabalhistas dos servidores, que a gestão anterior deixou de pagar. Porém, a Prefeitura tem um acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para pagar R$ 60 milhões ao ano, em um plano de pagamento obrigatório.
“Esse plano, ele vem desde 2024, tanto é que a gestão passada deixou que o primeiro ano era 12 milhões, ficou 12 milhões sem pagar desse plano do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Várzea Grande, para tornar adimplente, poder movimentar, poder ir atrás, fazer todo o levantamento, nós fizemos uma consideração no Tribunal de Justiça e realinhamos esse plano, mas ainda continuam 60 milhões a ser pago anualmente no Tribunal de Justiça”, disse.
Para quitar as dívidas, Flavia vai enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para criação de um núcleo para as negociações dos precatórios.
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