O vereador cassado Tenente Coronel Paccola (Republicanos) disse que tem “plena convicção” de que conseguirá na Justiça anular a cassação de seu mandato. Em entrevista ao programa SBT Comunidade na quinta-feira, 6 de outubro, Paccola disse que seu retorno ao cargo é uma questão de honra.
O republicano foi cassado pela Câmara Municipal de Cuiabá na última quarta-feira, 5, com 13 votos favoráveis, cinco contrários, três abstenções e quatro ausências. Ele respondia processo de quebra de decoro parlamentar pelo assassinato do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa.
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“Eu tenho plena convicção de que o Judiciário vai anular essa cassação tão logo e a gente vai retornar. Agora é uma questão de honra, de retornar e buscar não só pisar no rabo da cobra, mas cortar a cabeça desta serpente”, disse.
Paccola reiterou que o processo que tramitou na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem vários pontos de nulidade. Entre os supostos erros, o vereador cassado cita que a autora do requerimento, vereadora Edna Sampaio (PT), não poderia ter participado da votação. Além disso, ele destacou que as testemunhas que havia sugerido não foram ouvidas pela comissão.
“São várias nulidades, mas algumas, por exemplo, a própria vereadora que propôs votou. O rito é claro, quem propõem não pode votar, seja na cassação do prefeito ou de vereadores, tirando o voto dela não daria cassação”, explicou.
“O relatório fala que as testemunhas já foram ouvidas no inquérito. Sabendo que ali era uma questão de conduta, eu não elenquei as testemunhas do inquérito, eram testemunhas que iriam falar sobre a conduta, se a conduta está correta no aspecto técnico da atividade policial. Fora isso, não tem qualquer relação com decoro parlamentar”, complementou.
Paccola ainda comentou que poderia ter pedido a nulidade do processo de cassação durante a tramitação, mas preferiu não interromper seu andamento. Ele admitiu que já havia perspectiva pela sua cassação, “mas entendia que era necessário [ir até o final] até para revelar algumas pessoas daquele parlamento. Por trás da minha cassação não está o fato por si só”.
