O deputado estadual Gilmar Dal Bosco (UB) esclareceu que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em articulação com o governo Mauro Mendes (UB), definiu uma alteração importante na forma de correção do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), antes, a lei determinava a correção semestral, no entanto, após reuniões e negociações entre o governo, representado pelo chefe da casa civil, Fábio Garcia e o secretário de fazenda, rogério Gallo, e os parlamentares, ficou decidido que o reajuste será feito anualmente.
Com isso, o FETAB cobrado em janeiro de 2026, por exemplo, será calculado com base no índice registrado em janeiro de 2025. Essa medida visa garantir mais previsibilidade tanto para o setor produtivo quanto para o planejamento financeiro do estado.
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“Conseguimos negociar um formato mais justo e equilibrado. Antes o reajuste era feito de seis em seis meses, agora será apenas uma vez ao ano, sempre considerando o mesmo mês do ano anterior. Isso facilita o controle e o planejamento para todos os envolvidos”, afirmou Gilmar Dal Bosco.
O FETHAB foi criado por meio de Lei, com o objetivo inicial de financiar melhorias em infraestrutura de transporte e habitação popular. A criação do fundo foi uma resposta do estado à necessidade de impulsionar o desenvolvimento regional, melhorar o escoamento da produção agrícola e reduzir o déficit habitacional que afetava milhares de famílias mato-grossenses. A arrecadação provém da contribuição compulsória sobre produtos ligados principalmente ao agronegócio, como a soja, milho, algodão, madeira, bovinos, entre outros.
Ao longo dos anos, o fundo passou por várias alterações em sua regulamentação, ampliando o leque de destinação dos recursos. Com o crescimento econômico do estado, especialmente pelo avanço do agronegócio, a arrecadação do FETHAB cresceu significativamente, passando a ser um dos principais pilares de investimentos públicos em Mato Grosso.
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