O prefeito Abilio Brunini (PL) e a secretária Juliana Palhares, da Ordem Pública, se reuniram com empresários do setor de eventos e bares para orientá-los sobre a questão da poluição sonora. A prefeitura estuda formas de atender tanto a população que reclama do barulho, como os empresários que dependem da atividade.
Assim que assumiu a gestão, o prefeito Abilio Brunini e a secretária Juliana anunciaram que iriam encaminhar um projeto de lei, intitulado "Lei do Silêncio" para a Câmara de Vereadores de Cuiabá. O projeto, conforme informações divulgadas no início de janeiro de 2023, previa silêncio a partir das 23 horas, com exceção das casas devidamente licenciadas.
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Além disso, nesta gestão houve uma intensificação da fiscalização das casas noturnas, o que estaria irritando os empresários. Em uma ocasião, um servidor da Secretaria de Ordem Pública foi chamado de “Múmia”, o que irritou a secretária Juliana Palhares. “Essa é a única coisa que eu fiquei sentida”, afirmou ela aos empresários.
Aos empresários, Palhares sugeriu orientar os fiscais a fazerem as aferições do barulho em três graus. Ela também disse que os servidores apenas cumprem as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional Metrologia (Inmetro), mas que vai pedir que eles tenham mais ‘"discricionariedade" em relação à distância da medição do barulho.
Hoje, conforme dito pela gestora, o Inmetro estabelece uma distância de 2 metros da porta do estabelecimento. A secretária disse que vai baixar uma norma para que os servidores façam uma aferição média, fazendo a aferição em diversas distâncias, como 10 metros, 20 metros e 50 metros. A secretária enfatizou ainda que essa é uma medida legal.
Outra medida que deve ser adotada pela prefeitura é a notificação em tempo real do estabelecimento. Os empresários terão que fazer um cadastro em um sistema e, caso alguma denúncia seja feita contra o estabelecimento, o empresário ou o responsável poderá de forma espontânea reduzir a poluição sonora e evitar a fiscalização e multa.
“Os senhores vão poder se cadastrar para que a gente possa fazer, que assim que chegue uma denúncia, por exemplo na Lua Morena, ele dispara uma comunicação para você ou para quem você determinar que seja o receptor, para que você saiba as denúncias que estão chegando e, eventualmente, se desejar, tomar as providências para minimizar o problema”, disse.
