A senadora em exercício Margareth Buzetti (PSD) comentou sobre o Projeto de Lei que prevê o aumento da pena de condenados por pedofilia, quando for seguido de morte da vítima, para até 40 anos. O PL n. 2.810/2025 é da autoria dela e já está em apreciação pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal. Durante a entrevista, ela afirmou que a maioria dos casos ocorre dentro de casa e por familiares. Nesta segunda-feira, 7 de julho, Buzetti afirmou que o projeto pode entrar na pauta até a próxima quarta-feira, 9 de julho.
“Eu fiz o mesmo projeto, quase, que eu fiz do feminicídio para a pedofilia é progressão, ele só vai progredir de regime se tiver um exame criminológico e um médico psiquiatra atestar que ele não vai reincidir”, explicou.
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O projeto amplia de 30 para 40 anos o tempo máximo de reclusão de condenados pelo crime de pedofilia, que resulte na morte da vítima. Além disso, também prevê o monitoramento eletrônico após o cumprimento da pena e proíbe o condenado de exercer atividade que envolvam crianças e adolescentes.
Apesar disso, Buzetti teme que o projeto não passe por barreiras constitucionais e espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) se oponha a essa questão, pois um grande problema no país é a progressão de pena.
Ela explicou que na maioria dos casos ocorrem dentro de casa e com parentes próximos das vítimas.
“Nossa, aumentou demais, demais, são números, assim, alarmantes. A questão da pedofilia é muito grande e normalmente são conhecidos os pedófilos, são sw dentro de casa”, disse.
Além disso, a senadora também cobrou sobre a demora na criação do sistema para consultas públicas de estupradores e pedófilos. Apesar de ter sido aprovado há seis meses, o cadastro ainda não está pronto.
