Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Indenizatórios querem convocar a interventora do Estado na Saúde Pública de Cuiabá, Danielle Carmona, e proprietários das empresas de medicamentos para apurar a denúncia de possível superfaturamento na compra de 14 remédios feito pela equipe estadual no modelo indenizatório, sem processo licitatório.
De acordo com o relator do processo, o vice-líder do governo municipal na Câmara, vereador Luís Cláudio (PP), a intenção é descobrir porque foi utilizado esse modelo de aquisição de medicamentos com valores acima do que estão registrados nas atas de preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá.
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“Nós queremos saber como foi esse processo. Que, diga-se de passagem, a intervenção não pode criar excepcionalidade no serviço público e fazer as compras a seu bel prazer. Tem que obedecer a uma regra constitucional, legal, e a gente vai observar isso primeiro para chamar as empresas, chamar as pessoas. Já tem uma suposta, um suposto sobrepreço em 14 itens de medicamentos dos indenizatórios. São quase 300. Nós vamos também verificar os outros itens se há sobrepreço. E aí a gente vai convocar também as empresas, cada uma que entregou o seu lote para a saúde de Cuiabá”, disse em entrevista à imprensa nesta terça-feira, 26 de setembro.
A CPI nasceu após denúncia apresentada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na chamada “caixa-preta” da intervenção, em que apontou uma série de irregularidades que estaria sendo cometida pela equipe estadual na Saúde Pública da capital.
De acordo com o levantamento feito pelo Município, o gabinete adquiriu 14 medicamentos com sobrepreço de 43% em comparação aos valores registrados nas atas de preço do consórcio intermunicipal. Só esses casos evidenciados, segundo a acusação, traria um prejuízo de aproximadamente R$ 540 mil aos cofres municipais.
A presidência da CPI ficou com o vereador Sargento Vidal (MDB) e Dr Ricardo Saad (PSDB) como membro titular.
