Oposição à atual gestão de Cuiabá, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) acredita que a criação da taxa de coleta de lixo não conseguirá passar na Casa. Ela comentou que a base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) está insegura em relação à proposta, principalmente, com temor sobre os impactos que o novo imposto vai causar no bolso da população cuiabana.
“Nós estamos percebendo que há uma insegurança na base em votar, porque de fato compreenderam que não há uma necessidade, muito menos a necessidade de votar um projeto que não tem uma justificativa suficiente e que está junto, com o mesmo bolo que o Emanuel apresentou, são dois impactos econômicos que vão trazer danos”, disse, se referindo também ao projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores. Na prática, o texto impacta diretamente no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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A matéria deve entrar em votação na sessão desta terça-feira, 20 de dezembro. Muitas discussões acerca do tema foram levantadas durante esse ano, principalmente, em relação à obrigatoriedade do imposto.
O governo municipal alega que a proposta nasceu devido a uma determinação prevista no Marco Regulatório do Saneamento, argumento rebatido pela oposição.
Para tentar convencer a base a não aprovar a taxa, a oposição aposta na pressão popular para que a proposta não avance no Legislativo.
“Estamos lutando contra e trazendo conscientização, pedindo apoio de toda a população, porque só essa pressão popular, junto com os vereadores da oposição, vai conseguir, de fato, trazer essa sensibilização da base para que eles entendam o dano que isso pode trazer, o impacto econômico, em toda as famílias cuiabanas”, destacou.
Projeto
O prefeito tentou aprovar a nova taxa em dezembro do ano passado, mas foi barrado pelos vereadores. Emanuel alegou que a criação da tarifa atende às determinações previstas na Lei n° 14.026/2020, que trata sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
Na época, o emedebista criticou os parlamentares e disse que a decisão impediu que 35 mil famílias tivessem direito à isenção na cobrança da taxa de coleta de lixo.
Um novo projeto foi enviado neste ano. Conforme a proposta, a cobrança será embutida na tarifa de água e esgoto e estariam isentos os imóveis onde o consumo mensal de água não ultrapasse a quantidade de 10 m³.
