Os vereadores por Cuiabá cobraram na sessão ordinária desta quinta-feira, 27 de outubro, que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde prestem informações não só ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), mas também à Câmara sobre atrasos no repasse de cerca de R$ 37 milhões ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.
O assunto ganhou força após uma entrevista do conselheiro Guilherme Maluf, que destacou que caso não seja prestado o esclarecimento em cinco dias, uma das punições seria o afastamento da secretária Suellen Alliend. O presidente da Comissão de Saúde na Câmara, vereador Luiz Fernando (Republicanos), chegou a cogitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se as informações não forem repassadas ao TCE.
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“Eles [TCE] têm sim a prerrogativa de afastá-la do cargo, isso é muito claro e notório. E, se isso não acontecer lá, eu convoco essa Casa para que possamos abrir uma nova CPI em relação a essa situação, porque isso já ultrapassou os limites da paciência. Agora, pegar um orçamento da Saúde, que a gente sabe que não é pouco, e agora no final do ano não ter a condição de pagar nem o prêmio dos funcionários, isso é um absurdo”, destacou.
O vereador Demilson Nogueira (PP) cobrou que as informações sobre os repasses também cheguem à Câmara. Ele destacou que a secretária de Saúde não deve ser afastada, mas, sim, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
“Os repasses da Saúde não chegam aqui, as informações não chegam. Eu até trouxe uma parodiazinha que me lembra o poeta, que diz assim: 'Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu e ninguém viu. O gato sumiu, o gato sumiu. O seu paradeiro está no estrangeiro'. Não está, o paradeiro está na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro”, disse.
O líder do governo municipal na Câmara, vereador Adevair Cabral (PTB), esclareceu que o hospital havia suspendido a prestação de serviços ao município. Além disso, lembrou que existem decisões judiciais que travam o repasse ao Hospital de Câncer.
“Como você não presta serviço e você quer receber? A Prefeitura não se negou a pagar, ele quer sentar na mesa e verificar o que realmente foi feito para pagar. Não está faltando repasse, porque a Justiça tem bloqueado todos os meses o montante que é do HMC, todos os meses a Justiça bloqueou os valores que é devido ao Hospital de Câncer, para ser repassado”, comentou.
Adevair ainda classificou as queixas dos parlamentares como “tempestade em copo d’ água”.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que irá prestar as informações sobre os repasses dentro do prazo determinado pelo TCE.
Nota à Imprensa:
Sobre pedido do Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Procuradoria Geral do Município (PGM) esclarece:
- As informações solicitadas serão apresentadas dentro do prazo determinado pela Corte;
- Reitera que os documentos referentes aos valores devidos, assim como pagamentos efetuados, serão devidamente anexados, assim como já efetuado junto à demanda judicial que trata da temática. (Atualizada às 17h40)
