O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, disse que os técnicos da Corte de Contas vão analisar o contrato de concessão da distribuição de energia em Mato Grosso para a Energisa e avaliar se as cláusulas do contrato, assinado há 30 anos, foram cumpridas. O prazo da concessão encerra em 2027 e a empresa está em articulação para sua renovação.
Durante entrevista nesta terça-feira, 27 de maio, o conselheiro destacou que a concessão é federal, apesar de afetar diretamente o estado. Portanto, cabe aos órgãos mato-grossenses, como o próprio TCE, analisar o edital e elaborar um relatório para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a realidade mato-grossense, com objetivo de subsidiar o debate.
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Dentre os questionamentos que serão levantados estão a abrangência da rede de distribuição e sua forma - se é bifásico ou trifásico. O TCE também quer averiguar os níveis de industrialização de Mato Grosso para saber se o serviço da Energisa afetou o desenvolvimento, já que as indústrias são extremamente dependentes da energia elétrica.
“É esse o paralelo que a gente vai fazer. Nesses 30 anos, o que de Mato Grosso foi industrializado? Quem industrializou? Quais foram as indústrias que se instalaram e onde elas se instalaram? Nós temos muitas desigualdades e elas se dão exatamente por falta de geração de emprego, por falta de oportunidade e essa falta de oportunidade é a falta de industrialização”, afirmou.
Na próxima semana, o TCE vai participar de uma audiência que vai discutir a concessão. O presidente do Tribunal lembrou também que, em razão do alto nível de reclamações contra a Energisa, ocorreram diversas mudanças na diretoria da companhia em Mato Grosso.
“Agora é hora de se reanalisar. Sem energia elétrica, MT jamais vai conseguir se industrializar”, disse.
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