Mato Grosso já aplicou mais de R$ 1,3 bilhão de multas por crimes ambientais somente neste ano. A informação foi divulgada pelo governador Mauro Mendes (DEM) durante lançamento do programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nesta segunda-feira (23).
Mendes comentou que o Estado possui ferramenta tecnológica que consegue detectar no prazo de 24 horas qualquer desmatamento acima de mil hectares e que as imagens são utilizadas pelo órgão ambiental para monitorar, fiscalizar e autuar os proprietários.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Ele enfatizou mais uma vez que quem apostar na ilegalidade será penalizado.
"Já ultrapassamos mais de R$ 1,3 bilhão de multa naqueles que estão apostando na ilegalidade e estão se dando mal. Lamento, eu já falei isso várias vezes: "pelo amor de Deus, não apostem na ineficiência do Estado. O Estado está ficando cada vez mais eficiente, nós vamos ter capacidade de fiscalizar, capacidade de enxergar e comprovar que aquilo foi ilegal, através de imagens que são inconstentáveis e temos o dever de oficío, percebida a irregularidade, aplicar multa de acordo com a legislação brasileira", disse durante coletiva.
Mendes explicou que o Estado concedeu o direito de ampla defesa aos proprietários multados para contestar a penalidade e, caso não consiga reverter a situação, terão a multa inscrita na dívida ativa e depois o nome do dono será negativado no programa de proteção ao crédito, o SPC.
"Estamos analisando essas multas, vão ser julgadas e terão direito a ampla defesa, aqueles que não conseguirem provar que houve equívoco e, grande maioria vai ter dificuldade em fazer isso, vai ter essa multa inscrita em dívida ativa e depois o nome desse proprietário no programa de proteção ao crédito, vai trazer consequências danosas, mas foi uma opção que elas fizeram por fazer caminho da ilegalidade", destacou.
