O governador Mauro Mendes (DEM) assinou uma carta junto com outros 16 governadores pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogue por mais seis meses o estado de calamidade pública devido à pandemia de covid-19, que expira no final deste ano. O documento foi encaminhado ao Planalto nesta sexta-feira (18).
Na carta, os gestores argumentam que é necessário manter as ações de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social e que ainda necessitam de auxílios do governo para resistir aos efeitos da crise sobre a economia brasileira. O grupo cita ainda o momento de aceleração dos contágios e a previsão de que a vacinação em massa da população possa levar mais de seis meses.
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"Neste desafiador momento em que vivenciamos aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública, tendo em vista que, de acordo com as estimativas atuais, apenas no final do primeiro semestre de 2021 teremos a imunização da população brasileira próxima de 70%", diz um trecho da carta.
O documento também foi encaminhado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como ao Ministério da Saúde e aos líderes do Congresso Nacional.
Além de Mendes, assinam o documento os governadores de Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
O atual decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso em março deste ano, tem afeito até o dia 31 de dezembro. Na última segunda-feira (14), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um projeto de lei que estende o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. O projeto também prevê a extensão do auxílio emergencial pago pelo governo federal às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
