O polêmico projeto que previa a proibição da comercialização e transporte da pesca de peixes dos rios do Estado e regulamenta a atividade deve retornar no próximo ano. O governador Mauro Mendes (DEM) disse que as pessoas não entenderam a propositura e defendeu a matéria alegando que o peixe está acabando em alguns rios de Mato Grosso.
Em 2019, o Executivo encaminhou a proposta para Assembleia Legislativa, mas devido à grande discussão sobre o tema ele foi arquivado. Na época a matéria ficou conhecida como Cota Zero.
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“Na época isso deu muita polêmica, as pessoas não entenderam bem, o peixe está acabando no Rio Cuiabá, no Pantanal praticamente não tem mais peixe. O que algumas pessoas defendem é que vá pescando de qualquer jeito até acabar tudo, lamento profundamente isso. Acho que temos que tomar medidas antes que o pior aconteça, e não há um ser humano que conheça o Rio Cuiabá, que conheça o Pantanal ou que conheça outros rios de Mato Grosso que não dê esse testemunho, que ao longo dos anos vem diminuindo. É muito recorrente ver relatos de pessoas que vão pro rio pescar e voltam de lá sem pegar absolutamente nada”, disse Mendes durante conversa com a imprensa na quinta-feira (10).
“É hora de tomar a previdência. hoje temos coragem de fazer o que é certo, a gente paga um preço muito caro pelas decisões equivocadas e o governo vai voltar com esse tema em algum momento”, acrescentou.
Arquivamento - O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa em junho do ano passado. Dois substitutivos integrais e uma emenda foram apresentados para alterar as propostas, no entanto, a matéria nem sequer chegou a ser votada.
Em março deste ano, após consenso entre deputados e Governo do Estado, o projeto foi arquivado. Na época, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), comentou sobre a contratação de empresa especializada para fazer estudo técnico para elaboração de um novo projeto.
A proposta deixou pescadores amadores e pequenos empresários do setor preocupados devido ao impacto social e o colapso financeiro, caso fosse aprovada.
Um dos pontos de maior queixa do setor era ao artigo 18 do projeto que proibia pelo período de cinco anos o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso. Além disso, o projeto de lei tratava sobre a Política Estadual de Pesca, regula as atividades pesqueiras e autorizava o exercício da pesca profissional para pessoas registradas.
