O governador Mauro Mendes (União) comentou sobre o projeto que deve encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa, que cria uma taxa sobre os serviços de mineração. Ele explicou que a exemplos de outros setores produtivos que contribuem para o desenvolvimento do estado, a proposta prevê a cobrança de uma taxa de fiscalização que, segundo ele, já é arrecadada em outros estados.
"Na verdade, a contribuição, vamos chamar assim, é importante porque todos os setores estão contribuindo. O agronegócio está contribuindo, o comércio contribui, todo mundo contribui. Então a mineração, a exemplo do que é feito em outros estados, também vai dar sua contribuição para continuar desenvolvendo Mato Grosso", disse em coletiva de imprensa.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
A proposta foi anunciada na última semana durante um almoço com os deputados da base no Palácio Paiaguás. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 200 milhões no próximo ano com o novo imposto.
"É um projeto que cobra uma taxa de fiscalização, a exemplo que já faz o Pará, está fazendo Goiás, que está fazendo em outros estados, para que essa atividade, que tem uma característica de utilizar recursos naturais, algumas contribuem muito pouco por conta da natureza da tributação nacional", explicou.
Segundo o deputado Wilson Santos (PSD), a criação da nova taxa foi uma das sugestões que constam no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a renúncia e sonegação fiscal das principais atividades econômicas do estado. Ainda não há uma estimativa de quando o governo vai enviar o projeto.
Wilson explicou que para começar a ser cobrada no próximo ano a matéria precisa ser aprovada ainda em 2022.
Ainda conforme o parlamentar, a intenção é que seja cobrado algo em torno de 3% sobre as atividades para mitigar os efeitos ambientais causados pela mineração.
“Há mais de um ano, a CPI sugeriu que ele crie sobre a atividade mineradora no estado uma taxa de 2% a 3% para que os Municípios e o Estado possam com esse dinheiro mitigar, resolver, diminuir muitos estragos que a mineração faz, como também obrigar a própria empresa mineradora a cumprir o Programa de Recuperação de áreas degradadas”, comentou.
