Dollar R$ 5,38 Euro R$ 5,76
Dollar R$ 5,38 Euro R$ 5,76

Política Terça-feira, 26 de Outubro de 2021, 06:00 - A | A

Terça-feira, 26 de Outubro de 2021, 06h:00 - A | A

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Lei pode proibir corte de água e luz em véspera de feriados e finais de semana

Jefferson Oliveira

Repórter | Estadão Mato Grosso

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) pode proibir o corte de serviços essenciais como água, luz, gás e telefone, por inadimplência do consumidor nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados. O autor do projeto alega em seu projeto que estes serviços são essenciais para a vida humana, principalmente na cidade, não podendo haver interrupção nestes dias.

- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)

- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)

- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)

Barranco também explica que essas datas não dão possibilidade de o consumidor realizar o pagamento e pedir o religamento imediato do serviço.

“Sendo assim, o corte da energia elétrica, água, gás, e telefone nos períodos de véspera de feriado e final de semana nesse período que estabelece esta lei, pode causar grandes transtornos ao consumidor, prejuízos irreparáveis, como a perda de alimentos e o fechamento do estabelecimento comercial”, diz parte do projeto.

- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)

O projeto, que já tem parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, terá a sua primeira votação na sessão ordinária nesta terça-feira (26).

search