O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), declarou por meio das suas redes sociais nesta última terça-feira (29), apoio ao pacote de redução de impostos anunciado pelo governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás. O parlamentar fez questão de enfatizar que “irá trabalhar” nos próximos meses para que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seja aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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De acordo com o pronunciamento, será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
“Recebemos uma ótima notícia, na qual nos foi apresentado o projeto de redução na alíquota do ICMS do combustível, energia elétrica, gás e comunicações. Com esta ação, podemos ver que Mato Grosso está na contramão de alguns estados brasileiros. Vamos trabalhar muito nos próximos meses para que a LOA (Lei Orçamentária Anual), assinada pelo governador, seja aprovada o mais rápido possível, dando um alívio para o bolso do cidadão”, disse o parlamentar em sua página.
De acordo com João Batista, os serviços beneficiados com a redução, são essenciais e impactam diretamente a população, gerando mais economia e fomentando o comércio em todo o Estado. “Redução de impostos significa economia, para quem compra, para quem vende e principalmente, para o consumidor final, aquele lá da ponta”, disse.
Sendo aprovadas pela Assembleia Legislativa, as reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022. Com o pacote, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
