A deputada federal Gisela Simona trouxe à tona um debate crucial sobre o combate à violência de gênero no Brasil, ao reconhecer a Lei Maria da Penha como um "marco" na proteção das mulheres, mas alertar que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que os crimes contra elas sejam zerados.
A Lei Maria da Penha, em vigor há 19 anos, representou um avanço significativo na legislação brasileira, criando mecanismos para coibir e punir a violência doméstica e familiar. No entanto, a declaração da deputada ressalta que, apesar da existência de uma das legislações mais completas do mundo sobre o tema, a violência de gênero continua sendo uma realidade alarmante no país.
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"Nesta última quinta-feira, 07 de agosto, celebramos um marco na defesa da mulher: os 19 anos da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, que vem cumprindo sua tarefa de salvar milhares de vida. Principalmente, por meio das medidas protetivas de urgência que são instrumentos fundamentais na proteção imediata das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desde que entrou em cena, a luta ganhou força e tem ajudado nesta escalada de agressões, estupros e mortes".
A fala de Gisela Simona aponta que o problema vai além da esfera jurídica e exige a união de esforços de toda a sociedade. Para a deputada, o combate eficaz à violência contra a mulher passa pela conscientização, educação e pela mudança de uma cultura que ainda a perpetua, mostrando que a legislação, por si só, não é suficiente para eliminar o problema. A mensagem final é de que a luta precisa ser constante, com ações contínuas e o reforço da segurança para garantir a integridade de todas as mulheres.
"Hoje, quase duas décadas depois, tivemos avanços significativos como a aprovação do Pacote Antifeminicídio, que garantiu 40 anos de prisão a um feminicida. A pena é hoje a maior do código penal brasileiro. Mas sabemos que nossa luta não pode parar, e que precisamos seguir até conseguir zerar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher", finalizou.
