O senador Carlos Fávaro (PSD) apresentou um requerimento para que a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, seja convidada a explicar à Comissão de Direitos Humanos os supostos crimes cometidos contra crianças na Ilha do Marajó, Pará.
As falas da ex-ministra aconteceram durante um culto na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, no qual afirmou que crianças eram torturadas e submetidas a abusos sexuais, apresentando detalhes escatológicos. Porém, quando chamada para apresentar as evidências, a ministra mudou a versão da história duas vezes. Primeiro, disse ter 'ouvido na rua', depois disse que são 'documentos sigilosos'.
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No requerimento, Fávaro destaca que Damares não apresentou nenhuma evidência e nem contou ter tomado alguma providência para punir os responsáveis quando ainda era ministra. Ele comentou que as declarações da ex-ministra causam preocupação e perplexidade.
“[…] se faz mais que necessário que a ex-ministra Damares informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia, bem como a exposição de provas perante a sua fala”, diz trecho do requerimento.
“Caso suas declarações sejam inverídicas, foram usadas de forma política para “alimentar discurso de ódio e tumultuar o processo eleitoral”. E em caso de omissão do governo, a ex-ministra deve ser investigada por prevaricação”, descreveu o parlamentar na justificação.
O Ministério Público Federal do Pará emitiu uma nota dizendo que, em 30 anos, nenhuma denúncia sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou tortura citada por Damares. A ex-ministra afirmou que as crianças tinham dentes arrancados para 'não machucar durante o sexo oral' e que eram obrigadas a comer alimentos pastosos 'para deixar o intestino livre para o sexo anal'.
“O Ministério Público Federal (MPF) atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó, no Pará. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra”, diz trecho da publicação.
