Com uma receita total superior a R$ 3,3 bilhões, os 22 municípios cujas contas de governo referentes ao exercício de 2021 estão sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim receberam parecer prévio favorável à aprovação. A apreciação dos balanços foi finalizada na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) do dia 8 de novembro.
De modo geral, os balanços apontaram que a maior fonte de recursos na composição das receitas decorreu de transferências correntes, especialmente da União, resultando no montante que abrangeu uma população de mais de 900 mil habitantes.
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Nas análises em Plenário ficou clara a relevância do cenário positivo na gestão fiscal, critério preponderante para que Antonio Joaquim emitisse parecer prévio favorável à aprovação para os 22 municípios.
Foi com este posicionamento, emitido à prestação de contas de Chapada dos Guimarães, que o conselheiro zerou seu estoque de processos desta natureza. A conclusão se deu antes do prazo estabelecido pelo Regimento Interno do TCE-MT, que prevê que os balanços do ano anterior devem ser votados no ano subsequente.
A conclusão da votação de contas de governo ainda em novembro também reforça o compromisso com um dos pilares da gestão do presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Novelli: a eficiência e a celeridade processual na instituição, demonstradas em outras várias frentes de atuação.
Em 2021, estiveram sob relatoria de Antonio Joaquim os balanços de Alto Boa Vista, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Santa Cruz do Xingú, Bom Jesus, Rosário Oeste, Novo Santo Antônio, Campo Verde, São José do Xingu, Nossa Senhora do Livramento, Canabrava do Norte, Nobres, Chapada dos Guimarães, Poconé, Confresa, Serra Nova Dourada, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, Vila Rica e Cuiabá.
