O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que as discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 estão atrasadas e, caso não consigam concluir a votação ainda em dezembro, deve suspender o recesso dos deputados estaduais em janeiro para análise da matéria.
A peça orçamentária foi entregue ao Legislativo em setembro, com previsão de receitas e despesas que totalizam R$ 22,1 bilhões em 2021.
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"Nós estamos atrasados nas discussões e audiências públicas. O tempo está muito curto. Se não der, nós vamos suspender o recesso e trabalhar em janeiro para sua aprovação", disse Botelho, em conversa com a imprensa.
O presidente comentou que as primeiras audiências públicas para debater o PLOA nas comissões já foram agendadas. A primeira ocorre nesta terça-feira (24), às 14h, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na quinta-feira (26), às 9h, está prevista outra discussão sobre a peça na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Em ambas audiências haverá a participação da equipe econômica do governo e sociedade civil organizada.
Assim como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36, que trata sobre a faixa de isenção da alíquota previdenciária extraordinária aplicada aos servidores aposentados e pensionistas, o PLOA foi deixado para depois das eleições municipais e suplementar para o cargo de senador. As sessões no Legislativo foram suspensas durante duas semanas para que os deputados estaduais pudessem participar do pleito em suas bases.
Até o momento, o projeto recebeu apenas uma emenda, que é de autoria do deputado Sílvio Fávero (PSL), com o objetivo de alterar o percentual autorizado ao Poder Executivo a abrir créditos suplementares, de 20% para 10%. Botelho comentou que novas alterações na proposta devem ser apresentadas nos próximos dias.
"Tem algumas alterações que os deputados precisam fazer, melhorias que vão ser feitas, com certeza, vamos fazê-las", disse.
