Após duas semanas com as sessões suspensas, a Assembleia Legislativa retoma os encontros no plenário nesta quarta-feira (18).
Entre os projetos que estão na pauta está a mensagem enviada pelo governo que reestrutura o quadro de pessoal da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), e três propostas apresentados pela Comissão Especial, que analisou a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, que tratam sobre a regulamentação do trabalho docente nas atividades não presenciais e implementação de estratégias de volta às aulas.
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Além disso, está previsto a análise de 30 vetos do governador Mauro Mendes (DEM). Entre eles, estão a proposta que obriga ao governo informar todas as compras realizadas no combate a pandemia do novo coronavírus à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas e que institui o Programa Emergencial de Distribuição de Alimentos às famílias cuja renda foi afetada pela situação do isolamento social em decorrência da pandemia.
No entanto, o que deve ser destaque nesse retorno é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 36, que trata sobre a isenção dos servidores aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS, de R$ 6,1 mil, a alíquota previdenciária de 14%.
O autor da proposta, Lúdio Cabral (PT), disse que vai cobrar do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), que a matéria seja colocada em segunda votação. Ele comenta que o prazo para que a Comissão Especial desse parecer sobre a matéria encerra na quarta.
O PLC foi aprovado em setembro em primeiro turno com 13 votos e depois retornou para análises das comissões para iniciar a segunda votação. No entanto, lideranças partidárias apresentaram um substitutivo integral alterando a redação da proposta mantendo o desconto que ocorre atualmente.
A expectativa era votar o projeto antes da eleição municipal e suplementar ao Senado, inclusive servidores foram até a Assembleia pedindo rapidez na aprovação do PLC. No entanto, as sessões do Legislativo foram suspensas. O autor da proposta alega que o substitutivo apresentado pela base do governo era uma manobra para evitar que a votação ocorra antes das eleições.
Outra matéria que deve ser o centro das discussões é a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
E por falar em eleição - Dos três deputados estaduais que tentavam um novo cargo na eleição municipal e suplementar ao Senado Federal deste ano, nenhum conseguiu vitória. Valdir Barranco (PT) e Elizeu Nascimento (DC) não conseguiram a cadeira de senador. Eles ficaram em quinto e oitavo lugar, respectivamente.
Xuxu Dal Molin (PSC) não conseguiu se eleger como prefeito de Sorriso. Ele ficou em segundo lugar com 25,67% do total de votos.
