Dollar R$ 5,49 Euro R$ 6,32
Dollar R$ 5,49 Euro R$ 6,32

Política Nacional Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020, 14:58 - A | A

Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020, 14h:58 - A | A

Política Nacional

Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros até metade de 2021

Câmara dos Deputados

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Hercílio Coelho Diniz participa de videoconferência
O autor da proposta, deputado Hercílio Coelho Diniz

O Projeto de Lei 5407/20 obriga o governo federal a garantir a compra de estoque suficiente de vacinas contra a Covid-19 para imunizar toda a população até o final do primeiro semestre de 2021. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a transferência de recursos federais para aquisição de vacinas por estados, Distrito Federal e municípios obedecerá critérios técnicos a serem definidos em regulamento.

Na primeira fase de vacinação deverão estar, de acordo com a proposta, idosos com mais de 70 anos; pessoas com cardiopatias, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, ou outra doença considerada fator de risco e profissionais da saúde.

Na segunda fase, serão imunizados professores e profissionais de educação e a população indígena; na terceira, forças de segurança e os presos; e, finalmente, o resto da população.

"O Estado deve direcionar as ações visando atenuar os riscos e as incertezas decorrentes dos impactos econômicos e sociais da pandemia e, entre essas ações, está o fornecimento e a distribuição gratuita da vacina contra a Covid-19", diz o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor do projeto.

O projeto altera a Lei Nacional da Quarentena (lei 13.979/20), que estabelece medidas emergenciais de combate à pandemia de Covid-19 no País.

Reportagem - Murilo Souza

Edição - Natalia Doederlein

- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)

- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)

search