A Polícia Civil em Sorriso identificou nesta quarta-feira (26.10) uma revenda de gás de cozinha que operava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O responsável pelo local foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica.
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O flagrante foi realizado durante um treinamento em que policiais civis de Sorriso e de Nova Ubiratã estão participando nesta semana sobre fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP, com a ANP e o Procon de Sorriso.
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Os fiscais da ANP, do Procon e a Polícia Civil estavam realizando o treinamento prático da capacitação e no bairro Rota do Sol localizaram uma revenda que estava comercializando gás de cozinha sem a autorização da agência federal, o que é proibido pela legislação.
Foram apreendidos pela ANP no local 14 botijões de P-13 cheios; 28 unidades vazias e um botijão P-20 cheio, que ficaram depositados em uma distribuidora de gás da cidade.
O responsável pela revenda foi autuado em flagrante pelo delegado Márcio Portela, e vai responder por crime contra a ordem econômica, que é revender ou explorar matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal (Artigo 1, da Lei 8176/91).
Capacitação
O delegado destaca que o curso fornece subsídios importantes aos policiais civis na atuação cotidiana, quando é necessária realizar fiscalizações em postos e revendas de gás de cozinha. A capacitação envolve ainda a atuação prática, com treinamento em operações de fiscalização.
