O Posto Bom Clima foi autuado, pela quarta vez, pelo Procon Municipal de Cuiabá em uma ação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (08). O estabelecimento é acusado de abastecer os carros com gasolina aditivada, sem consultar, antecipadamente, o cliente. O posto fica localizado na Avenida Monte Líbano, na saída para a Chapada dos Guimarães, em Cuiabá.
Segundo o Delegado Rogério Ferreira, da Decon, a ação se deu após diversas reclamações em uma página no Faceboook sobre possíveis irregularidades cometidas pelo estabelecimento comercial no momento do abastecimento.
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Os clientes acusam os frentistas do posto de não questionarem antecipadamente o cliente sobre qual combustível deseja abastecer. O aditivado é mais caro que o comum.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os consumidores que percebiam o abastecimento com o combustível mais caro e reclamavam com a gerência tinham a diferença do valor entre o combustível comum e o aditivado ressarcida, o que pode significar uma forma de dificultar a caracterização de eventual ação dolosa.
Durante a fiscalização na manhã desta segunda-feira, o Procon Municipal constatou também que a publicidade do posto pode levar o consumidor a erro.
Segundo o delegado, o Procon lavrou um ato de infração que pode gerar, no final do processo, uma multa administrativa. A Polícia Civil deve apurar os fatos e ao final das investigações o inquérito será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MP-MT), que pode fixar multa a ser paga pelo estabelecimento.
Diante das constatações, foi cobrada mudanças na forma da oferta e orientado à gerência do posto a notificar por escrito seus frentistas para que eles informem aos consumidores sobre os produtos e preços diferentes antes de iniciarem o abastecimento.
“Caso os consumidores se sintam lesados pelo abastecimento com o produto mais caro e que não fora o solicitado, que registrem o boletim de ocorrência ou ofereçam denúncia à Decon ou Procon”, destacou o delegado Rogério Ferreira.
Em nota o posto se posicionou, veja na íntegra:
O Posto Bom Clima informa que possui um procedimento padrão para atendimento aos clientes, que visa a excelência na prestação do serviço. Frisa que os colaboradores são orientados por escrito e verbalmente a oferecer todas as opções de combustíveis aos clientes e abastecer com aquela escolhida pelo consumidor.
Diante das denúncias, o posto esclarece que iniciou uma apuração interna sobre a conduta dos colaboradores para evitar que a situação relatada aconteça novamente.
O estabelecimento informa ainda que está à disposição das autoridades para mais informações e esclarecimentos.