O ‘passaporte vacinal’ tem avançado nos municípios brasileiros a pesar de ser criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e apoiadores. Além das cidades, instituições públicas como o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também exigem o comprovante de imunização. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao menos 10% das prefeituras brasileiras já instituíram o passaporte vacinal.
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Em Mato Grosso, o caso mais marcante aconteceu em Rondonópolis. A segunda maior economia do estado foi a primeira cidade a exigir o comprovante de imunização, inicialmente para entrada em qualquer comércio, o que depois foi ‘relaxado’, passando a ser exigido apenas em eventos com mais de 300 pessoas. A medida foi instituída apesar da pressão exercida por pessoas influentes que recusam a vacina e os resultados já começam a aparecer, com um ‘boom’ na busca pelos polos de vacinação.
Resultados semelhantes foram registrados em outros municípios que também passaram a exigir o comprovante de imunização. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve aumento de 31% na procura pela vacinação desde que o passaporte foi instituído. Em Rondonópolis, foram 20 mil pessoas vacinadas após o início da exigência, o que corresponde a quase 9% da população da cidade. Com isso, Rondonópolis ultrapassou a marca de 88% da população vacinada com a primeira dose, um feito a ser comemorado.
As críticas ao passaporte vacinal esbarram em um problema lógico que há muito é debatido entre filósofos, juristas e políticos. Afinal, deve o direito individual se sobrepor ao coletivo, ou o contrário?
Ao contrário do que pensam os críticos do passaporte vacinal - que costumeiramente também são críticos das vacinas -, a vacinação é um esforço coletivo para frear uma doença contagiosa. Pouco vale ter uma pequena parcela da população vacinada enquanto há uma legião de pessoas desprotegidas contra o vírus (qualquer que seja), já que nenhuma vacina tem 100% de eficácia, assim como nenhum remédio é infalível.
É o aumento na proporção de pessoas vacinadas que permite conter o avanço de uma doença, como já se vê acontecer em todo o país, graças à enorme parcela de brasileiros que não dá ouvidos às mirabolantes teorias conspiratórias que tentam lançar por terra o enorme esforço feito por cientistas e médicos para conter esse pandemônio que nos assola há quase dois anos.
Os críticos do passaporte vacinal também demonstram desconhecimento absoluto da legislação brasileira, haja vista que a imunização é obrigatória no Brasil desde 1975, cabendo aos órgãos públicos determinar as vacinas que irão compor o quadro de obrigatórias. Eis que, há muito, juristas já debatiam a possibilidade de punição para os pais que deixavam de vacinar seus filhos contra o sarampo, a rubéola e outras doenças. No caso específico da covid-19, o próprio presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.979/20, que permite a “determinação de realização compulsória de vacinação”.
O combate ao coronavírus é um dever que se impõe a todos e estamos dispostos a fazer nossa parte nessa batalha por dias melhores. O que temos visto é que o passaporte vacinal está gerando resultados positivos, como fica claro com os números obtidos em Rondonópolis. O passaporte é um remédio contra os fujões e os negacionistas, que continuam a tentar sabotar nossa vitória sobre o vírus.
