O desembargador José Zuquim Nogueira sugeriu que o auxílio-alimentação de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso passe a ser de R$ 2,3 mil neste mês. A informação consta em ofício encaminhado à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, no dia 13 deste mês. Atualmente, o auxílio-alimentação é de R$ 1.150.
Consta no documento também que este aumento de R$ 1.150 seria válido somente para o mês de dezembro. Porém, o pedido deve ser analisado pelo Conselho da Magistratura somente no próximo ano.
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Se aprovado, vai causar impacto de R$ 317 mil a mais, considerando a hipótese de todos os 276 magistrados mato-grossenses, entre juízes e desembargadores, aceitarem o benefício.
“Com o advento da Pandemia que assola o mundo desde o ano de 2020, além da perda de inúmeras vidas, nos deparamos com um aumento avassalador e abrupto do custo de vida, que atingiu desde os produtos primários, até os itens de extrema necessidade. Para se ter uma ideia, alguns produtos de utilidade básica dos brasileiros aumentaram mais de 200%, não se mostrando suficiente recompor essas perdas, o atual valor pago pelo Poder Judiciário a título de auxílio-alimentação”, afirma trecho do documento.
O desembargador ainda prossegue afirmando que, como o “auxílio-alimentação” já está previsto no orçamento do Judiciário, não há que se falar em qualquer criação de despesa.
“Partindo desse entendimento, e havendo possibilidade orçamentária do Poder Judiciário, acredita-se ser necessário estabelecer valor, mesmo que temporário, que minimize o aumento abrupto dos itens de primeira necessidade”, afirma.