As rádios Jovem Pan Cuiabá e Nativa FM estão há mais de dez dias fora do ar após decisão da 11ª Vara Cível de Cuiabá, proferida no dia 16 de dezembro. A empresa dona das concessões das frequências, a Rádio Industrial Várzea Grande, do grupo Futurista Comunicação, tenta rescindir judicialmente o contrato de arrendamento com a empresa PHD Publicidade.
A Rádio Industrial, do Grupo Futurista Comunicação, do ex-governador Júlio Campos trava uma batalha judicial com a PHD, tentando retomar ao controle das frequências 93.3 e 90.1, Jovem Pan e Nativa FM, respectivamente. O Grupo Futurista alega que a PHD estava operando em desconformidade com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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As irregularidades, sustentam os advogados nos autos, poderiam levar o Ministério das Comunicações e Anatel a cassarem as concessões das frequências radiofônicas. A PHD estava usando transmissores com apenas 5% da capacidade de potência estabelecida no contrato de concessão, no caso da Jovem Pan, e 10% de potência no caso da Nativa FM.
Também sustenta quebra de confiança no contrato, além de suposta inadimplência.
Após a primeira decisão, da 11ª Vara Cível, que determinou que a PHD devolvesse os equipamentos ao Grupo Futurista de Comunicação, houve uma série de outras decisões. A última decisão foi do desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que anulou uma decisão anterior que autorização uso de força policial para ‘religar’ as rádios.
Por meio de nota, a empresa do ex-governador promete retomar o comando das frequências em breve. O grupo ainda acusa da empresa adversário de “causar ruídos fora dos autos”, pois não teriam muito para dizer dentro nos próprios autos.
