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Judiciário Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 16:30 - A | A

Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 16h:30 - A | A

DIREITO CARCERÁRIO

Presos voltarão a receber visitas presenciais em MT

Da Redação

Redação | Estadão Mato Grosso

A retomada das visitas presenciais está prevista para semana que vem em 24 unidades prisionais de Mato Grosso, onde os detentos e servidores estão 100% imunizados contra a covid-19. Nas 22 unidades restantes, isso vai acontecer à medida que a vacinação avançar. A normativa que vai regular a volta das visitas presenciais será publicada semana que vem, com respaldo da Vigilância Sanitária.

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As visitas presenciais estavam suspensas há mais de ano, desde o início da pandemia. Os encontros só vinham ocorrendo por videoconferência.

A decisão foi tomada coletivamente em reunião realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) nesta quinta-feira (14) pela manhã, da qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou. Também participaram representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Defensoria Pública, do Ministério Público, dos presos e de seus familiares.

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O desembargador Orlando Perri, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMT (GMF), afirmou que não tem mais como manter as visitas suspensas, se até os estádios de futebol já estão recebendo público. 

O que já foi definido é que cada preso terá direito a duas visitas ao mês, ou seja, uma a cada 15 dias e somente de uma pessoa por vez, que deve estar cadastrada e vacinada. Em rodízio, poderá também ir recebendo outros familiares e amigos já cadastrados no Sistema Prisional, desde que também já tenham recebido as duas doses contra a covid-19.

A princípio, crianças, como ainda estão fora do Programa Nacional de Imunização (PNI), não poderão visitar pais e mães, que estejam detidos.

Entre as exigências que serão divulgadas, consta que os visitantes terão de apresentar comprovante de vacinação.

 

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