A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, condenou Victor Hugo da Silva Gama a 7 anos de prisão pela morte de Jhonatan Lira Xavier, que era pessoa com deficiência (PCD) em situação de rua. A magistrada também ponderou que a prisão preventiva do réu já dura mais que a metade da condenação. A sentença acolhe ao parecer do Tribunal do Júri, cujo julgamento foi realizado no último dia 1º.
“Pelo exposto e considerando a vontade soberana do Conselho de Sentença, CONDENO o acusado Victor Hugo da Silva Gama, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 (sete) anos de reclusão, que em face da detração penal ora aplicada deverá ser cumprida no regime aberto”, diz trecho da decisão.
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Victor também respondia por fornecer bebida alcoólica a menor de idade e o estimular a cometer crime, além de dirigir sob efeito de álcool. Porém, o Júri o absolveu de todas essas outras acusações.
De acordo com o advogado Pitágoras Pinto de Arruda, que patrocinou a defesa do réu, o resultado mostrou o fortalecimento da justiça, uma vez que julgou conforme a lei, sem se deixar influenciar pela pressão social.
“A sentença mostra uma maturidade do Poder Judiciário, que se pautou nos fatos ocorridos. Apesar do clamor social, toda pessoa tem o direito à ampla defesa e só deve ser julgada pelos atos cometidos. Conseguir a absolvição dos outros crimes imputados ao meu cliente mostra que o Tribunal do Júri se atentou aos fatos, tal qual determina a lei”, comentou.
O CASO
O caso ocorreu na madrugada do dia 9 de agosto de 2020, no “Bar do Coqueiro”, no bairro Rodoviária Parque. Victor, na companhia de uma adolescente de seu amigo A.M., abordou Jhonatan Lira Xavier e o desafiou a beber corotes de cachaça em troca de dinheiro. Durante a brincadeira, a vítima foi chacoalhada diversas vezes e acabou passando mal.
Xavier foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, onde permaneceu internado por dois dias, mas acabou não resistindo e morrendo no dia 11 de agosto daquele ano.
Victor acabou sendo preso preventivamente no dia 29 do mesmo mês e assim permaneceu até agora, tendo sua liberdade expedida por já ter ficado mais da metade de sua pena em restrição de liberdade.
