O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do vereador afastado Chico 2000 (PL), que tentou anular a Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil no dia 29 de abril, em Cuiabá. A decisão é do ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, e foi publicada na terça-feira (18).
No pedido, a defesa do vereador alegou que a operação teria sido baseada em provas supostamente ilícitas e, por isso, deveria ser anulada. No entanto, o ministro entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão de uma liminar nesse momento do processo.
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“A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional […] não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, escreveu o relator.
A decisão ainda determina que o juízo de primeira instância preste informações ao STJ e que, após isso, os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer.
Desde a deflagração da operação, Chico 2000 e o vereador Sargento Joelson (PSB) estão afastados dos cargos por ordem judicial. Eles são investigados por suposto recebimento de propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões.
