O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Antônio Valdenir Caliare a esclarecer sobre violações da tornozeleira eletrônica em 5 dias. Ele está em prisão domiciliar por ter participado dos Atos Golpistas em 8 de janeiro de 2022, em Brasília. Valdernir é advogado em Juína (745 km de Cuiabá) e descumpriu as medidas cautelares 102 vezes. A decisão foi assinada na última sexta-feira, 10.
“Diante do relatório de violações encaminhado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dos esclarecimentos prestados acerca das violações detectadas, intime-se a Defesa do réu Antônio Valdenir Caliare para complementar os esclarecimentos prestados, acompanhados dos respectivos documentos comprobatórios, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, decidiu.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O advogado teve a prisão domiciliar concedida em 27 de fevereiro de 2023, com medidas cautelares. Entretanto, no último 4 de novembro de 2024, a 3ª Vara de Juína apresentou um relatório informando que Valdenir descumpriu 102 vezes as medidas cautelares em aproximadamente 3 meses.
A defesa do advogado alegou que o sinal de GPS da tornozeleira tem sinal fraco na região, incluindo outros dispositivos. Ele prestou esclarecimentos à Vara de Juína, e foi recomendado a esclarecer o possível problema ao ministro.
“[...] lhe foi informado pela Central de Monitoramento do Estado que, a frequência do sinal de GPS nesta região é muito baixa e que isso ocorre com frequência em quase todos os dispositivos e que quase todos os dispositivos apresentam problemas dessa natureza”, alegou.
Ao fim das alegações, Moraes pediu esclarecimento sobre o ocorrido.