Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Programa de Doação de Caixas d’Água a Comunidades Carentes no Estado de Mato Grosso. A proposta prevê a doação e instalação de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros.
Caso seja aprovada, a coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em cooperação com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
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Programas semelhantes já são implementados em outros estados, especialmente em áreas com problemas de abastecimento ou em situações de vulnerabilidade social. O deputado destacou que vivenciou essa dificuldade pessoalmente e acredita que a medida contribuirá para a redução de problemas de saúde pública.
“É preciso conhecer a realidade da nossa população para apresentar propostas que realmente façam a diferença. Este projeto atende à realidade de milhares de mato-grossenses; eu, inclusive, fui um deles. Sei o quanto a falta d’água prejudica a higiene pessoal e doméstica, comprometendo principalmente a saúde pública”, afirmou.
Para ter acesso ao benefício, as famílias precisarão atender a alguns requisitos, entre eles: estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo; residir em áreas com histórico de intermitência ou escassez no abastecimento de água potável; e não possuir estrutura adequada de armazenamento de água em suas residências, entre outros critérios.
