Com o alto endividamento dos servidores, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, declarou que o Governo de Mato Grosso avalia a possibilidade de uma parceria com o Banco do Brasil para aliviar a carga financeira enfrentada pelos servidores públicos. A proposta é negociar a redução das taxas de juros aplicadas a empréstimos, viabilizando condições mais acessíveis para a quitação ou renegociação das dívidas. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira, 6 de junho, durante audiencia pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Segundo o secretário, as tratativas estão sendo conduzidas diretamente entre a Seplag, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Banco do Brasil. “Esperamos que o Banco do Brasil, que é nosso parceiro, consiga ofertar a menor taxa de juros possível”, afirmou Basílio.
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A ideia é que o banco assuma as dívidas dos servidores com juros menores, possibilitando a redução do valor das parcelas mensais. Com isso, o governo espera proporcionar um alívio financeiro significativo para parte do funcionalismo estadual, que vem enfrentando dificuldades para manter seus compromissos em dia.
Acompanhamento imediato
Em 5 de agosto de 2024, requerimentos individuais de servidores foram recebidos na Seplag, com relatos de inconsistências em algumas operações relativas à contratação de cartão de crédito consignado com a empresa Capital Consig. Foi aberta uma investigação preliminar e determinada, então, a suspensão das operações realizadas pela instituição financeira e o bloqueio de novas operações.
O Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig) foi notificado sobre a investigação inicial no dia 27 de agosto daquele ano, com todas as medidas tomadas e a informação da suspensão das novas operações da Capital Consig.
Em dezembro de 2024, a Seplag enviou o Relatório de Investigação Preliminar Sumária (IPS) para a Controladoria-Geral do Estado (CGE), para apuração minuciosa e abrangente, para a eventual instauração de processo de responsabilização administrativa da empresa.
A Seplag também notificou a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) para que disponibilize funcionalidade para visualização do cronograma completo de amortização das operações de cartão de crédito e de benefícios.
De forma preventiva, o Governo de Mato Grosso publicou o Decreto nº 1.441, no dia 8 de maio de 2025, determinando a revisão das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. O procedimento será realizado pela Seplag com o apoio da CGE.
Veja vídeo:
