Reduções de impostos sobre os combustíveis não serão suficientes para aliviar o preço para o consumidor se a Petrobras não mudar sua política de preços. A avaliação é do governador Mauro Mendes (DEM), ao comentar a proposta de alíquota única e fixa de ICMS sobre os combustíveis, que está sendo debatida pelo Congresso Nacional. Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (8), o governador afirmou que a Petrobras é quem está “arrancando o couro” dos brasileiros com os constantes aumentos no preço dos combustíveis.
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A escalada no preço dos combustíveis é um reflexo da valorização do petróleo no mercado mundial. Nesta sexta-feira (8), o preço do barril de petróleo do tipo Brent está cotado acima de 83 dólares, o que representa uma valorização de 5% em apenas uma semana. Desde janeiro, o preço do barril de petróleo já subiu 67,1%.
Como a política de preços da Petrobras busca paridade do mercado interno com as cotações internacionais, a tendência é de novos aumentos nos preços dos combustíveis em breve. Fontes do mercado apontam que esse novo aumento já está sendo debatido internamente pela Petrobras, que anunciou na semana passada um reajuste de 9% no preço do diesel.
“Acho que é perigoso o Congresso, de maneira açodada, no meio de uma crise em que a Petrobras está ‘arrancando o couro’ dos brasileiros, subindo preços em demasia. Só da gasolina foi 51% de aumento esse ano, semana passada mais 9% do diesel. Não há cristo que aguente isso. Se a Petrobras não parar de arrancar o couro da população, não vai ter redução de imposto que dê jeito”, disse Mauro.
A alíquota única e fixa sobre os combustíveis é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que culpa os impostos estaduais pelos constantes aumentos no preço dos combustíveis. Já os governadores sustentam que o ICMS sobre os combustíveis não sofreu alterações e apontam que a política de preços da Petrobras pelos aumentos.
Conforme o Estadão Mato Grosso noticiou nesta sexta, a proposta pode causar perda de arrecadação na ordem de R$ 5,5 bilhões para 20 Estados e dificilmente será colocada em prática, já que precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde os Estados têm maioria de voto.
“Se eles fizerem isso lá, eles vão ter que arrumar de onde vão repor essa receita pros Estados”, pontuou o governador.
A tendência é que essa mudança no imposto vire um ‘tiro pela culatra’, resultado em uma carga adicional de R$ 17 bilhões em ICMS, paga pelos motoristas.
