O Brasil se prepara para um de seus mais icônicos e tradicionais eventos. O Carnaval começa já na próxima semana e, tradicionalmente, cria-se uma expectativa se haverá feriado na terça-feira, 13 de fevereiro. A informação pode frustrar os foliões: terça-feira de Carnaval não é considerado feriado e o comércio de Cuiabá trabalhará normalmente.
Em nota encaminhada à imprensa, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) afirma que, apesar de o Carnaval ser uma das principais datas comemorativas do Brasil, não há legislação federal, estadual ou municipal que classifique o dia como feriado. Fábio Granja, superintendente da CDL Cuiabá, destaca que é um equívoco comum pensar que o Carnaval é um feriado nacional.
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"Essa questão sempre gera dúvidas, mas é importante relatar que não existe nenhuma lei federal, estadual e municipal que declare esse dia como feriado, trata-se apenas de ponto facultativo pelos órgãos públicos, então, para a iniciativa privada em geral é um dia útil como outro qualquer", explicou.
Além disso, a Quarta-Feira de Cinzas também não é considerada feriado, apesar de, tradicionalmente, os brasileiros só verem a vida voltar ao normal após o meio-dia de quarta.
É importante notar que, embora o Carnaval não seja feriado, decretos dos governos Federal, Estadual e Municipal frequentemente estabelecem o período como ponto facultativo, o que resulta no fechamento de órgãos públicos, com exceção dos que possuem serviços essenciais. Outro setor que opta pelo fechamento durante o Carnaval é o dos bancos.
Porém, é importante ressaltar que existem diferenças entre ponto facultativo e feriado. A principal delas é que nos feriados a iniciativa privada precisa observar as obrigações da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
VEJA COMO IRÁ FUNCIONAR:
Bancos:
Os dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça, os bancos não devem funcionar, segundo o calendário de feriados bancários de 2024, publicado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências, sendo que carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos nos feriados, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.
Governo do Estado:
Conforme o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, o período de carnaval é considerado ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, sem o comprometimento das atividades consideradas como serviços essenciais à população.
Governo Municipal:
Da mesma forma a Prefeitura de Cuiabá, que no Decreto 9.996/2023 que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2024, estabelece o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.
Shoppings Centers:
Já os Shoppings da capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.
