A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 11,14 bilhões com o leilão de reservas de petróleo nos campos Sépia e Atapu, no pré-sal na Bacia de Santos, no regime de partilha da produção.
O leilão da 2ª rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi realizado nesta manhã, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro. Na rodada, 11 empresas estavam habilitadas a submeter ofertas. (veja a lista abaixo)
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O campo de Sépia foi arrematado pelo consórcio entre Petrobras,Total Energies, Petronas e QP Brasil. O consórcio não contava com a estatal e ofereceu percentual de excedente em óleo de 37,43%, contra uma proposta sozinha de 30,30% da Petrobras. A estatal, contudo, exerceu seu direito de preferência e ficou com 30% do campo.
Pela lei em vigor, a Petrobras sempre pode adquirir 30% dos blocos e atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha, mesmo que não apresente a proposta vencedora.
O campo de Atapu recebeu apenas uma oferta, de um consórcio formado por Petrobras, Shell Brasil e TotalEnergies, com 31,68% de excedente em óleo.
Arte g1
O principal atrativo do leilão é que tratam-se de áreas que já estão em desenvolvimento, e com reservas de petróleo e gás já confirmadas. O risco exploratório é considerado “zero”, pois Atapu já entrou em operação em junho do ano passado e Sépia deve entrar ainda este mês.
De acordo com o governo, durante o período de operação dos campos, os investimentos previstos são de R$ 200 bilhões.
"Quero celebrar o aumento do número de participantes (no leilao), de captura de empresas e de investimentos. Isso é o prenúncio de que temos muito crescimento pela frente", disse após o evento o ministro Paulo Guedes.
De acordo com o ministro, as concessões gerarão um saldo de 500 mil empregos diretos e indiretos. "Vamos garantir aos brasileiros que, apesar da inflação e outras dificuldades, mostramos aqui que temos uma enorme plataforma de investimentos", disse Guedes.
Dos R$ 11,14 bilhões de bônus de assinatura das petroleiras vencedoras (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração de óleo e gás nas áreas da licitação), cerca de R$ 7,7 bilhões serão repassados aos Estados e municípios.
Segundo o Ministério da Economia, a previsão é que o dinheiro entrará no caixa dos governos em abril de 2022.
"Garantimos mais recursos que vão ser destinados à sociedade brasileira também no longo prazo, por meio de uma arrecadação muito maior sobre o lucro da produção do petróleo decorrente do leilão", disse o diretor da ANP Rodolfo de Saboia.
Segunda tentativa
Os campos de Sépia e Atapu já tinham sido ofertados no megaleilão de petróleo de 2019, mas na ocasião não houve interessados. O "encalhe" dos blocos levou o governo a reduzir os valores de bônus de assinatura e rever as regras para evitar o risco de um novo fracasso.
O valor cobrado a título de bônus de assinatura foi reduzido em cerca de 70% pelo governo neste novo leilão, em relação aos fixados na licitação de 2019. Já os percentuais mínimos de excedente em óleo foram reduzidos de 27,88% para 15,02% para Sépia e de 26,23% para 5,89% para Atapu.
Entre os aprimoramentos feitos para o novo leilão, a ANP destaca a definição prévia da compensação financeira a ser paga à Petrobras pelos montantes já investidos na fase de exploração das reservas e das bases de eventual complemento em caso de elevação dos preços internacionais do petróleo entre os anos de 2022 e 2032.
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas farão suas ofertas, além de um pagamento na assinatura do contrato.
Nesta rodada, estavam habilitadas para participar do leilão:
Petrobras;
Shell Brasil Petróleo SA.;
Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.;
Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda;
Enauta Energia S.A.;
Equinor Brasil Energia Ltda;
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda;
Petrogal Brasil S.A.;
Petronas Petróleo Brasil Ltda.;
TotalEnergies EP Brasil Ltda;
QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo).
Manifestantes na porta
Do lado de fora do hotel, um grupo de ativistas da organização 350.Org Brasil realizam um protesto contra o leilão.
"É um contrassenso o país se comprometer com a redução de fases do efeito estufa e fazer uma leilão de exploração de 15 bilhões barris de petróleo. Além do mais há uma flagrante violação dos direitos de 130 comunidades pesqueiras e ribeirinhas das áreas de Atapu e Sépia que nunca foram ouvidas sobre os impactos ambientais na região", disse o coordenador do grupo Renan Andrade.
