A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) começou nesta quinta-feira, 5 de janeiro, a fazer a transferência de presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), o antigo Carumbé, para o Complexo Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
De acordo com a pasta, a mudança faz parte de uma série de medidas que constam em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que autoriza o Estado a fazer as transferências conforme a construção, ampliação e abertura de novas vagas nas unidades prisionais.
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Além disso, o documento também prevê a desativação do CRC.
Além de reeducandos do antigo Carumbé, também foram transferidos para unidade de Várzea Grande presos que estavam no Centro de Custódia da Capital (CCC).
Ao todo foram encaminhados para o Complexo Penitenciário 469 presos, sendo 339 condenados e 130 que estão detidos provisoriamente.
O TAC foi assinado em 2020 pelo governo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Complexo penitenciário
O Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas foi inaugurado em junho de 2020. A unidade conta com 1.008 vagas e é considerada a maior penitenciária de Mato Grosso.
A obra, iniciada em 2008, ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final de 2017, mas andou a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, ganhou ritmo em fevereiro de 2019. Foram consumidos R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do Tesouro Estadual.
O nome do complexo homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio de 2020, em decorrência de uma parada cardíaca.
Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).
(Com informações da Sesp-MT)
