As calçadas da região central de Cuiabá amanheceram vazias nesta quinta-feira, 5 de junho, prazo final dado pela Prefeitura de Cuiabá aos ambulantes para desocupação do passeio público. A secretária de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares, patrulhou a região nesta manhã com uma tropa de policiais militares e agentes da Sorp para uma ação preventiva, evitando que ambulantes se instalassem, o que também não se mostrou necessário. Até o momento, a desobstrução das calçadas segue pacífica, apesar do inconformismo dos ambulantes.
"Estamos aqui de uma forma preventiva, para evitar que os comerciantes ambulantes montem seus estabelecimentos nas calçadas. Nós estamos com os fiscais para fazer essa fiscalização, estamos com os amigos da Polícia Militar para garantir a ordem pública aqui na região central. Está sendo feito com muito respeito, com todo diálogo, desde o começo do ano, ouvindo os comerciantes da região", disse a secretária.
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"Ontem à noite o prefeito os recebeu na Prefeitura, ouviu, conversou, dialogou bastante. Foi um momento de desabafo deles também, de todas as angústias que nós sabemos que eles enfrentamos também. Mas, opções foram fornecidas, né?! O Shopping Orla, mais de 300 vagas no mercado formal de trabalho foram disponibilizadas", complementou.
Durante o patrulhamento no Centro, equipes da Sorp também removeram cartazes e propagandas irregulares nas praças e postes.
A secretária Juliana Palhares enfatizou que a fiscalização estará presente todos os dias na região central de Cuiabá para evitar o retorno dos ambulantes às calçadas. Ela avisou ainda que os ambulantes que 'tentarem a sorte' podem ter seus materiais apreendidos. Caso não comprovem a origem da mercadoria, eles não conseguirão recuperá-las.
"Nós estaremos realizando o monitoramento de toda região aqui, não só hoje, mas nos dias subsequentes, aos sábados também. Estaremos cumprindo o que determina a lei, que as calçadas não podem ser ocupadas pelos comerciantes ambulantes, salvo aqueles que tem autorização, especialmente aqueles vendedores ambulantes de comidas", explicou.
A regra de desobstrução das calçadas também vale para as lojas, que geralmente ocupam os passeios de pedestres com produtos, como eletrodomésticos e araras de roupas.
A ação faz parte do Programa "Ambulantes em Ordem", coordenado pela Secretaria de Ordem Pública (Sorp), e visa garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a reorganização das atividades comerciais informais em espaços públicos, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), com base em solicitação dos comerciantes formais. A notificação dos comerciantes começou no dia 5 de maio.
Foram notificados para desocupação todos os ambulantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas similares ou expõem mercadorias de forma manual, por meio de mostruários ou painéis, instalados de maneira fixa ou habitual sobre passeios públicos e logradouros da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização municipal.
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