Cintia Pereira tem 17 anos e já sabe muito bem sua meta de vida: ser desembargadora e dar um futuro melhor para a avó e a tia que cuidam dela desde pequena. Ela é uma dos cinco aprendizes que vão começar a trabalhar na Justiça do Trabalho em Mato Grosso em 10 de novembro deste ano.
A atuação deles na instituição é fruto de uma parceria assinada nesta sexta-feira (28) entre o TRT-23, a empresa Bom Futuro e a entidade formadora de menor aprendiz Associação Cristo Servo. Com o termo de parceria assinado, a empresa poderá cumprir a cota legal de aprendizagem contratando os jovens para atuar no Tribunal, que será a instituição cedente da parte prática.
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A oportunidade vai contribuir para a formação dos jovens sendo o primeiro passo para que Cintia Pereira alcance o sonho de passar no concurso para trabalhar no judiciário. “Esta é uma oportunidade que todo mundo precisa e eu que estou tendo. Vou trabalhar, estudar para conseguir meu sonho e dar orgulho para minha vó e minha tia que estão muito empolgadas por mim”, contou.
Ana Clara Miranda, de 14 anos, também esteve no Tribunal para acompanhar a assinatura do termo de parceria e conhecer o local onde vai trabalhar como menor aprendiz. Animada com a possibilidade e cheia de determinação, ela conta que está no 8º ano do ensino fundamental e tem o sonho de ser juíza. “Essa é uma oportunidade que vai me ajudar a crescer, aprender e dar um futuro melhor para minha família.Acho que vai mudar muito minha vida”, comemorou.
A parceria vai possibilitar a execução do Programa de Aprendizagem Legal no âmbito do TRT-23. A parceria também é fundamental para a empresa Bom Futuro cumprir a cota legal de aprendizagem, segundo a assistente social e analista de RH da empresa, Roselina Oliveira.
Ela explica que, muitas vezes, a empresa não consegue alocar todos os aprendizes já que muitas atividades são realizadas no campo. “São jovens de 14 a 17 anos que vão fazer as atividades práticas aqui e se aperfeiçoarem. Tenho certeza que será muito proveitoso para todos os envolvidos”.
Parceria
A desembargadora e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Adenir Carruesco, destaca a importância da parceria para contribuir com o futuro dos jovens. “É um motivo de alegria estimular a aprendizagem e combater o trabalho infantil, que é dever do Estado, sociedade e da família. Temos consciência da nossa responsabilidade social. Não é possível pacificar uma sociedade com tanta desigualdade”, completou.
O juiz auxiliar da Presidência do TRT e também gestor regional de combate ao trabalho infantil em Mato Grosso, Angelo Cestari, explica que o Tribunal buscar firmar parcerias como esta que vai permitir acolher de capacitar jovens. “Podemos dar o exemplo para a sociedade e mostrar o que nós fazemos. Isso nos deixa felizes na esperança que essa parceria seja aprofundada e mais que isso, temos a certeza do sucesso”, afirmou.
Todos os cinco menores aprendizes que vão começar a trabalhar no Tribunal estão participando de cursos de formação profissional ofertados pela Associação Cristo Servo. O presidente da entidade formadora, José Pereira, explica que no primeiro curso, que tem duração de 15 dias, eles aprendem noções básicas de como se portar em um ambiente de trabalho. Posteriormente, começarão outras qualificações, como auxiliar administrativo.
“A gente sente muita gratidão de ver a evolução deles durante o curso. A gente vê os rostos, os sorrisos e conhece os sonhos deles, então é muito gratificante dar esse apoio. Também quero destacar essa parceria entre a empresa Bom Futuro e o Tribunal do Trabalho que vai ajudar muito no futuro desses jovens”, destacou.
Edital
Para auxiliar no cumprimento da cota legal, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) lançou um edital permanente para empresas interessadas em firmar parceria visando o cumprimento alternativo da obrigação.
Confira edital
Conforme o edital de habilitação nº 01/2022, as empresas podem firmar uma parceria na qual o TRT figura como instituição cedente da parte prática. Ou seja, as empresas poderão contratar aprendizes que cumprirão as atividades de aprendizagem nas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Esta é uma solução para as empresas que não tem disponibilidade de receber aprendizes para cumprirem a obrigação legal.
Lei de aprendizagem
O Programa Jovem Aprendiz visa a inclusão social e profissional de jovens e adolescentes de 14 a 24 anos, e de pessoas com deficiência, sem limite de idade. Mais do que uma obrigação, essa é uma forma de transformar a sociedade oferecendo as primeiras experiências no mundo do trabalho para essas pessoas.
O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado, combinando formação teórica e prática. Caso não cumpra a legislação, a empresa pode ser multada, conforme o artigo 434 da CLT.
