O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta segunda-feira (24) um monitoramento diário dos perfis nas redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-RJ).
A análise vai subsidiar investigações do TSE sobre a atuação das campanhas presidenciais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na produção de informações falsas. O TSE vai avaliar se há um mesmo padrão na disseminação de fake news.
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Segundo Gonçalves, há algum espelhamento entre as condutas dos investigados ouvidos nessa fase.
“No atual estágio processual, prepondera a percepção de que o comportamento de André Janones e de Carlos Bolsonaro nas redes possuem muitos aspectos similares, seja no que diz respeito à legítima atividade de organização da militância, seja, por outro lado, na difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados, na persistência do uso de termos-chave para reativar os efeitos dos conteúdos removidos e na estratégia mobilizar seguidores a compartilhar conteúdos para tornar inócua eventual decisão da Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro.
Gonçalves ponderou, no entanto, que até agora há mais elementos sobre a atuação orquestrada de desinformação envolvendo a campanha de Bolsonaro.
“Esse espelhamento, é certo, não alcança a totalidade dos fatos descritos, pois a AIJE 0601522-38 [ação que apura suposta rede de desinformação bolsonarista] ostenta maior complexidade, considerando-se o número de perfis que estariam envolvidos no ecossistema de desinformação e os indícios, colhidos da prova documental, de que há uma atuação coordenada para a dispersão de conteúdos falsos prejudiciais ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva", disse o ministro do TSE.
Suspensão de contas
O ministro determinou que Carlos e Janones sejam alertados que poderão ter suas contas suspensas. A punição poderá ser determinada se ficar configurada a produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação frequente de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral.
"Advirta-se os investigados André Janones e Carlos Bolsonaro que, caso se conclua, após análise jurídica de qualquer dos relatórios apresentados pela AEED, que há elementos suficientes para caracterizar a 'produção sistemática de desinformação', será determinada, a suspensão dos perfis, contas e canais mantidos pelo responsável em mídias sociais, até as 23h59 do dia 31/10/2022", diz o magistrado.
Na decisão, o ministro determinou que sejam elaborados cinco relatórios, a partir das análises entre os dias 22 e 29 de outubro.
