A Câmara Municipal de Cuiabá fará, na sessão desta terça-feira, 3 de fevereiro, a leitura do pedido de cassação do mandato do vereador Chico 2000 (PL), protocolado pelo ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva. O parlamentar está afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da Operação Gorjeta, que investiga suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), afirmou que ainda não é possível tratar o caso como perda de mandato e que o rito interno será seguido com cautela, garantindo direito de defesa e transparência à sociedade.
- FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Questionada se já existe a possibilidade de cassação ou de abertura de uma comissão processante contra Chico 2000, Paula Calil ponderou que o debate ainda está em estágio inicial.
“É muito cedo para falarmos em perda de mandato, cassação. Eu acredito que a instauração de uma comissão processante dá a oportunidade para que o parlamentar acusado possa dar suas explicações, para que dê transparência. É isso que nós queremos: dar explicações à sociedade, ao cidadão cuiabano”, declarou.
Segundo a presidente, o pedido de perda de mandato será formalmente apresentado ao plenário antes de seguir para análise técnica. “Hoje nós temos um pedido de representação, de pedido de perda de mandato em desfavor do vereador Chico 2000, que irá ser feita a leitura nesta sessão. Depois, nós iremos encaminhar à Procuradoria e retornar ao plenário para apreciação”, explicou.
Paula Calil detalhou que caberá à Procuradoria da Câmara avaliar se o pedido cumpre os requisitos legais. “O que será avaliado pela Procuradoria são os requisitos de admissibilidade. Aí será feita a leitura do parecer em plenário e os vereadores darão o seu voto, se sim ou se não. Cabe ao plenário decidir a instauração de uma comissão”, afirmou.
Sobre o acesso da Câmara ao conteúdo das investigações, a presidente esclareceu que ainda não houve solicitação formal às autoridades policiais. “Ainda não fizemos nenhum tipo de solicitação para ingressar no processo, porque o processo corre em segredo, em sigilo, por parte das autoridades policiais. Mas, houve um vazamento pela imprensa”, disse.
Ela acrescentou que, apesar do sigilo judicial, o teor da denúncia já é de conhecimento público. “A gente sabe do teor da denúncia”, completou.
Ao ser questionada se o vereador afastado poderia articular politicamente para barrar uma eventual comissão processante, Paula Calil evitou especulações. “Eu acredito que a instalação de uma comissão processante não… não podemos falar que o vereador vai conseguir neutralizar. Ele terá que dar as explicações, o processo corre com transparência”, afirmou.
Para a presidente, o papel da comissão, caso seja instalada, é esclarecer os fatos antes de qualquer deliberação definitiva. “É uma oportunidade para que ele possa explicar à sociedade o que de fato aconteceu, esclarecer. Nós não podemos fazer um julgamento de juízo de valor antecipado. Temos que saber o que aconteceu”, concluiu.
VEJA O VÍDEO
